Como as organizações podem proteger um denunciante? A questão surge quando se cria uma linha de denúncias para ajudar a combater a corrupção. Enquanto houver corrupção, as pessoas precisarão de meios para relatá-la, mas muitas temem retaliações da organização ou de autoridades públicas.
Denunciantes e a linha ética
Whistleblower é a pessoa que comunica uma suspeita de irregularidade. Proteger essa pessoa envolve anonimato e confidencialidade quando cabíveis, além de leis e políticas que lhe deem segurança para se manifestar.
Os pontos a seguir abordam aspectos jurídicos que apoiam o uso de canais de denúncia.
Como proteger um denunciante?
Entre os instrumentos internacionais voltados à proteção de denunciantes estão a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a Convenção Interamericana contra a Corrupçãoe diferentes medidas da OCDE.
O artigo aponta lacunas na proteção de denunciantes, como a falta de salvaguardas eficazes, o acompanhamento insuficiente dos relatos pelas partes envolvidas e obstáculos para os investigadores quando não existem condições adequadas de proteção.
Ao tratar das Américas, o artigo original cita Estados Unidos e Canadá como países com leis específicas de proteção, enquanto descreve garantias mais limitadas no México e em partes da América Central e do Sul. Essa comparação histórica não deve ser entendida como um levantamento jurídico atual.
Na Europa, o artigo original aponta Bélgica, França, Noruega, Romênia, Países Baixos e Reino Unido como países com proteção específica quando foi escrito; diz que outros países tinham apenas projetos ou nenhuma lei específica. Também se trata de uma descrição histórica, não de orientação jurídica atual.
Apoio às boas práticas
Na EthicsGlobal, apoiamos o fortalecimento da proteção aos denunciantes no mundo todo. Uma abordagem preventiva e práticas transparentes podem tornar os canais de denúncia mais eficazes. Se você ainda tem dúvidas sobre como proteger um denunciante, acompanhe nossas redes sociais: Twitter, Facebook e LinkedIn.