As organizações buscam continuamente formas de prevenir e enfrentar condutas ilegais ou antiéticas.
O que é uma conduta ilícita na organização?
Uma conduta ilícita viola uma regra jurídica aplicável. Também pode prejudicar colegas, operações e valores da organização. A ilegalidade de um ato depende da lei relevante e dos fatos.
Uma conduta antiética pode ser prejudicial mesmo sem violar a lei. A diferença importa para a investigação e a resposta.
Um crime é uma categoria jurídica com elementos e penas específicos; nem toda violação de política interna é crime.
Alguns atos no trabalho podem infringir regras internas e ser crimes, como certas formas de fraude, furto, corrupção ou violência sexual, conforme a jurisdição e as circunstâncias.
Para evitar confusões, toda organização deve registrar a conduta esperada em um Código de Ética e Conduta.
Formas comuns de irregularidade
As organizações devem distinguir possíveis crimes de violações de políticas internas ou regras administrativas, sabendo que as classificações variam entre jurisdições.
Alguns delitos podem decorrer de uma ação ou, quando existe dever legal de agir, de uma omissão.
As regras sobre intenção e negligência também variam por país; por isso, denúncias exigem avaliação jurídica e factual cuidadosa.
Violações de políticas dependem das regras da organização e da lei local. Exemplos possíveis incluem:
Infrações administrativas ou de conduta
Faltas injustificadas, desrespeito aos procedimentos de segurança, tratamento inadequado de colegas ou violação de exigências de uniforme e identificação podem exigir ação interna. Baixo desempenho, por si só, não deve ser chamado de ilícito.
Possíveis crimes
Conforme os fatos e a lei, fraude, furto, divulgação ilícita de dados confidenciais, violência física ou sexual, suborno, falsificação de documentos e certos ataques cibernéticospodem configurar crimes.
As respostas devem ser proporcionais e respeitar a legislação trabalhista e o devido processo. Demissão não é automática diante de qualquer denúncia, e casos criminais também podem exigir atuação das autoridades.
A principal diferença é que um crime pode iniciar um processo jurídico além das medidas disciplinares internas.
Como identificar irregularidades em sua organização?
Um canal de denúncias ajuda a relatar problemas, mas só funciona quando as pessoas confiam nele. Explique seu funcionamento, proteja a confidencialidade e os denunciantes e investigue com justiça, sem retaliação.
A EthicsGlobal oferece ferramentas para ajudar as organizações a enfrentar irregularidades dentro e fora de suas operações.
Podemos apoiar a implantação de um canal de denúncias e de um sistema de gestão de casos para que líderes tenham informações melhores para decidir com responsabilidade.
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