Práticas éticas na Colômbia podem ajudar a conquistar a confiança de consumidores informados e outras partes interessadas.
Como a ética empresarial ganhou importância?
As empresas modernas têm influência considerável nas comunidades em que atuam.
Suas responsabilidades vão, portanto, além da busca do lucro e incluem os efeitos éticos de decisões e práticas.
Funcionários, clientes, fornecedores, acionistas e comunidades têm interesses que empresas responsáveis devem considerar.
Em relação ao compliance , é preciso identificar e cumprir as leis e regras aplicáveis.
Escândalos e condutas empresariais impróprias ampliaram a fiscalização pública e a demanda por transparência.
Tecnologia e globalização tornam as operações mais complexas e aumentam a necessidade de orientações claras nas organizações e nos mercados.
Consumidores podem preferir empresas que consideram responsáveis; a conduta real importa mais que alegações éticas de marketing.
O Pacto Global da ONU como referência
O Pacto Global da ONU é uma iniciativa internacional voluntária que oferece uma referência para negócios responsáveis. Não é, por si só, uma lei colombiana.
Seus participantes compartilham princípios voltados a desafios globais.
O Pacto surgiu de uma proposta de 1999 e apresenta dez princípios sobre direitos humanos, trabalho, ambiente e anticorrupção.
As organizações também podem relacionar suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Quais dez princípios de ética empresarial são úteis?
A lista abaixo reúne princípios práticos do artigo original, não uma relação legal exclusiva da Colômbia:
Transparência:
Compartilhe informações exatas e adequadas com equipes, clientes, fornecedores e acionistas.
Integridade:
Evite suborno, fraude e corrupção nas relações comerciais.
Conformidade legal:
Identifique e cumpra obrigações nacionais e internacionais pertinentes.
Respeito aos direitos humanos:
Previna discriminação, trabalho infantil, trabalho forçado e outros abusos nas operações e relações comerciais.
Responsabilidade social:
Considere o bem-estar das comunidades e do ambiente e adote práticas sustentáveis.
Honestidade:
Incentive a verdade internamente e nas relações com clientes, fornecedores e concorrentes.
Confidencialidade:
Proteja informações comerciais e pessoais confidenciais conforme as regras de privacidade aplicáveis.
Igualdade e diversidade:
Trate pessoas com dignidade e promova oportunidades iguais sem discriminação ilegal.
Concorrência justa:
Evite acordos de preços, divisão de mercados e abuso de posição dominante.
Ética na cadeia de suprimentos:
Comunique expectativas éticas razoáveis a fornecedores e parceiros e acompanhe riscos relevantes.
Como a ética empresarial é aplicada na Colômbia?
Diferentes leis e normas colombianas podem afetar transparência, integridade e conduta empresarial. As referências seguintes são históricas e não substituem aconselhamento jurídico atual:
Código Comercial:
O código estabelece regras gerais para atividades comerciais e sociedades; não é um manual completo de ética.
Lei 222 de 1995:
Essa lei trata de questões societárias. O artigo original a descreve amplamente como lei de responsabilidade social; essa caracterização deve ser conferida no texto oficial antes da publicação.
Lei 1474 de 2011:
O Estatuto Anticorrupção colombiano contém medidas relativas à prevenção e resposta à corrupção. As empresas devem examinar quais dispositivos realmente lhes dizem respeito.
O marco jurídico muda; por isso as organizações devem consultar normas oficiais atuais e orientação qualificada quando necessário.
Quais autoridades supervisionam a conformidade?
A Superintendência de Sociedades da Colômbia supervisiona entidades dentro de sua competência, inclusive certas obrigações de transparência e gestão de riscos.
Seus poderes são definidos por lei e regulamento; ela não certifica genericamente que toda empresa seja ética.
Pode solicitar dados, fiscalizar sociedades supervisionadas e tomar medidas no âmbito de seu mandato.
Outros órgãos públicos têm responsabilidades próprias e podem se coordenar quando a lei prevê.
Empresas sujeitas a sistemas colombianos: panorama da época de 2023
O artigo original relatou investigação envolvendo a Rappi sobre possíveis violações de compliance. Investigar não equivale a reconhecer responsabilidade; o texto arquivado não estabelece o desfecho.
Ele mencionou possível multa calculada com salário mínimo da época. A estimativa é histórica e não deve ser apresentada como penalidade atual ou sanção comprovada.
O artigo citou a autoridade em termos condicionais: a sanção dependeria da comprovação de responsabilidade após o devido processo.
Ele se referiu a uma circular externa de 2020 com critérios para o SAGRILAFT, sistema de gestão de riscos de lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação. Limites e texto atuais devem ser conferidos junto à Superintendência.
O artigo descrevia categorias de entidades sob aquela circular histórica:
- Empresas supervisionadas acima de determinado limite de receita ou ativos do ano anterior expresso em salários mínimos mensais colombianos.
Certas empresas supervisionadas em setores listados acima de outro limite de receitas:
- Agentes imobiliários.
- Comércio de metais e pedras preciosas.
- Serviços jurídicos.
- Serviços contábeis.
- Construção civil e obras de engenharia.
- Setores especialmente supervisionados ou regimes especiais.
- Alguns prestadores de serviços de ativos virtuais, conforme condições e limites que podem ter mudado.
A fonte também discutia um regime de medidas mínimas:
- Ela descrevia limites de receita e ativos para certos negócios imobiliários, de metais preciosos, jurídicos, contábeis e de construção. Não use os valores de 2023 para decidir obrigações atuais.
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